Alteração do Estatuto da Fasern

Comunicado aos Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios Previdenciários no 001 (Plano BD) e do Plano Misto de Benefícios Previdenciários no 001 (Plano CD)

Em atendimento à Resolução CGPC no 23, de 06 de dezembro de 2006,
comunicamos que em 30 de dezembro de 2016 foram aprovadas por unanimidade
dos membros titulares do Conselho Deliberativo da Fasern, em sua 105ª Reunião
Ordinária e pelo Patrocinador Fundador Cosern, as seguintes alterações no Estatuto
da Fasern:

a) correção das iniciais das palavras: “pessoa jurídica” para “Pessoa Jurídica” (iniciais em letras maiúsculas) e substituição do termo de “multipatrocinadora” para  “multipatrocinada”, constantes no artigo 1º do referido Estatuto; e

b) exclusão do §8º do artigo 25 e do §3º do artigo 30, considerando que os novos Convênios de Adesão celebrados entre a Fundação Cosern de Previdência  Complementar - Fasern e os Patrocinadores Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba e Companhia Energética de Pernambuco – Celpe não contém disciplinamento acerca das condições de nomeação e destituição dos membros do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva, conforme constava nos referidos parágrafos acima identificados.

Diretoria Executiva da Fasern

Para acessar o texto consolidado do Estatuto pretendido, com alterações destacadas,
clique aqui.

Tags: comunicado institucional

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